O PL 1152/2025, apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Augusto Puppio (MDB-AP), propõe a criação da Política Nacional de Saúde Mental no Trabalho. O projeto aguarda despacho do Presidente da Câmara para dar continuidade à tramitação.

A proposta prevê ações como avaliações obrigatórias de riscos psicossociais, incentivos fiscais para empresas comprometidas com a saúde mental dos trabalhadores, capacitação contínua de líderes e a criação de canais seguros para denúncias de assédio. Além disso, busca integrar parcerias entre o SUS, o setor privado e a sociedade civil para ampliar o acesso a tratamentos.