NOTÍCIAS

31
Jul

FENAG acompanha atualização na legislação ambiental


Foi publicada a Lei nº 15.180/2025, que institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação. A nova norma estabelece diretrizes para o financiamento e gestão do turismo sustentável em áreas protegidas, com foco na valorização cultural, inclusão de comunidades locais e desenvolvimento regional.

A FENAG segue atenta à agenda legislativa, destacando temas que impactam os gestores da CAIXA e o setor público.

Notícias Relacionadas

FENAG cobra revisão de metas e critérios do TDV em reunião com representantes da CAIXA

Agenda parlamentar: Comissão de Trabalho debate pautas com impactos fiscais e trabalhistas

FENAG obtém sentença favorável que interrompe prescrição sobre comissões de natureza salarial

Agenda Parlamentar FENAG | 20/02/2026

Proposta Apresentada Pela Caixa Não Atende Plenamente as Expectativas dos Usuários do Saúde Caixa

FALE CONOSCO

ENDEREÇO
SRTV/Sul Edifício Palácio do Rádio II Bloco II Sala 442 - Brasília - DF - 70340-902

TELEFONE
(61) 3223-0240

EMAIL
secretaria-executiva@fenag.org.br